DELIBERAÇÃO
CBH-BPG N.º 076/2008, de 04/12/2008
“Altera
o Artigo 1° da Deliberação 067/2007,
que constitui,
no âmbito do CBH – BPG, o Grupo Técnico de Cobrança”.
O Comitê da Bacia Hidrográfica
do Baixo Pardo / Grande, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de
alterar o Artigo 1° da Deliberação 067/2007, de 15/06/07:
Delibera:
Art. 1º - Fica constituído, no âmbito do
CBH-BPG, o Grupo de Trabalho de Estudo da Cobrança pelo Uso dos Recursos
Hídricos, com a seguinte composição:
|
I - |
Cinco representantes do segmento Estado |
|
1. Departamento de Águas e
Energia Elétrica - DAEE |
|
|
2. Companhia de Tecnologia e
Saneamento Ambiental - CETESB |
|
|
3. Escritório de Desenvolvimento
Rural de Barretos - EDR |
|
|
4. Escritório Regional de
Planejamento - ERPLAN |
|
|
5. Grupo de Vigilância Sanitária
|
|
|
|
|
|
II - |
Cinco representantes dos Municípios (pertencentes à área de atuação do CBH-BPG) |
|
1. Prefeitura Municipal de
Guaira |
|
|
2. Prefeitura Municipal de
Bebedouro |
|
|
3. Prefeitura Municipal de
Barretos |
|
|
4. Prefeitura Municipal de
Colômbia |
|
|
5. Prefeitura Municipal de
Viradouro |
|
|
|
|
|
III - |
Cinco representantes do segmento da Sociedade Civil |
|
1. Associação Barretense de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia – ABEAA |
|
|
2. Centro Universitário da
Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB |
|
|
3. COOPERCITRUS |
|
|
4. Fórum de Desenvolvimento
Bebedouro 2000 |
|
|
5. Sindicato Rural de Bebedouro |
|
|
|
|
|
IV - |
Cinco representantes do segmento Usuários |
|
1. Associação Comercial e
Industrial de Bebedouro – ACIAB |
|
|
2. Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Barretos – SAAE |
|
|
3. Sindicato Rural Vale do Rio
Grande |
|
|
4. Sindicato Rural de Guaira |
|
|
5. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Bebedouro - SAAEB |
|
Art. 2º
- A presente deliberação entrará em vigor a partir da sua aprovação pelo
CBH-BPG, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Barretos, 04 de dezembro de 2008.
Samir Assad Nassbine
Presidente do CBH-BPG